Criada em maio de 2020, pela gestão do governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp é considerada a “caçulinha” dos órgãos do Executivo Estadual. Com um pouco mais de dois anos de atuação, conquistou por meio de suas atividades, o respeito da sociedade rondoniense, tornando-se evidente nas frentes de serviços, de forma responsável, e proporcionando desenvolvimento do Estado.
O propósito da secretaria é promover, administrar, supervisionar e fiscalizar as obras civis e os serviços públicos. Em dois anos, a Seosp tem ampliado os trabalhos de forma célere. E seu portfólio já acumulou mais de meio bilhão em obras de engenharia pelo Estado. Dentre as execuções estão as demandas das pastas estaduais, e ainda, vários projetos que auxiliam como principais projetos de obras voltadas ao turismo, lazer, segurança pública, educação e saúde.
Sob a gestão da secretaria estão os projetos Governo na Cidade, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como fiscalização, acompanhamento de projetos, obras e infraestrutura hospitalar do Estado.
PROJETO GOVERNO NA CIDADE – OBRAS EM EXECUÇÃO
O governador Marcos Rocha ressalta que de norte a Sul do Estado é possível perceber o desenvolvimento nos municípios. “Com a visão municipalista, hoje, contamos com a parceria das 52 cidades rondonienses. Atualmente, 44 municípios estão efetivamente com obras do Governo na Cidade, em andamento”, pontuou..
O Projeto que foi criado em abril de 2021 e aprovado imediatamente pela Assembleia Legislativa (ALE/RO). “Já foram destinados para as prefeituras cerca de R$ 140 milhões, ou seja, há obras espalhadas em todas as regiões de todo o Estado. Entre elas estão: parques, escolas, praças, calçadas, construções de quadras esportivas, construção de portais em municípios, academias ao ar livre e iluminação pública”, destacou o governador.
OBRAS EM DESTAQUES
Rondônia tem se tornado um verdadeiro canteiro de obras com a atuação do governo do Estado, por meio da Seosp. Um exemplo prático dessa atuação foi o município de Vilhena, que também recebeu melhorias com obras desenvolvidas, por meio do projeto Governo na Cidade. Em janeiro deste ano, foi contemplada por serviços de drenagens e construção de calçadas com acessibilidade no Bairro Cristo Rei, conforme solicitado pela prefeitura da cidade.
As obras também chegaram em Cacoal, com a revitalização do ginásio Rui Luiz Teixeira. O ginásio recebeu mudança nas cores, tons mais vivos tomaram conta do espaço, tornando o ambiente mais agradável para a comunidade.
MAIS REVITALIZAÇÕES – ESPAÇO ALTERNATIVO
O ano de 2022 foi marcado por retomadas de obras importantes, principalmente na Capital. É o que vem acontecendo no Espaço Alternativo, localizado na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho. O local é um dos mais frequentados pela população, para a prática de esportes e lazer.
As obras seguem em conformidade com o prazo de execução. Os trabalhos iniciaram em outubro com a reforma completa dos três quiosques existentes, jogos de banheiro, poços semi – artesianos. São máquinas e homens em movimento, diariamente, realizando a obra de revitalização e conclusão do local, que possui 217. 920,46m2 e conta com um investimento de R$ 6,7 milhões (seis milhões e setecentos mil reais), oriundos de recursos próprios do Estado, com a previsão de entrega da obra é de um ano. A Seosp, como órgão mantenedor, coordena e fiscaliza os trabalhos desenvolvidos no local.
O projeto básico contempla, ainda, a construção de estacionamento para mais de duas mil vagas entre carros e motos, com iluminação, paisagismo e drenagem; reforma das calçadas danificadas; retirada das antigas academias ao ar livre e colocação de novos equipamentos tubulares de ginástica; retirada dos antigos playgrounds e construção de novos; construção de um parcão (espaço destinado à diversão dos pets); de nova ciclovia e sinalização viária; reforma dos relógios digitais, letreiros e dos pórticos; reforma dos pergolados, áreas de descanso, bancos e mesas. Objetivando apresentar à sociedade mais conforto e segurança.
PRAÇA COHAB
Outra obra de revitalização que segue em andamento é da Praça Cohab, em Rolim de Moura, região da Zona da Mata, inserido no projeto Governo na Cidade. Os trabalhos já atingem a marca de 70% de execução feita. A praça fica no bairro Boa Esperança, um dos mais antigos do município e possui uma área total de 5.824,00m².
O projeto urbanístico prevê uma academia ao ar livre, quadra de esportes, quadra de areia, campo com grama sintética, pista de caminhada com extensão de 352,35m² e pergolado. O espaço contará com acessibilidade para pessoas que apresentam deficiência visual, com a instalação de piso tátil e, também, rampas para cadeirantes. Tudo isso foi pensado estrategicamente, visando contemplar toda a comunidade do bairro e do entorno.
EXPECTATIVAS CORRESPONDIDAS
Satisfação para quem constrói e gratidão para quem é beneficiado. Este é o olhar da maioria da população local. É o caso da moradora Maria Aparecida Lopes, de 60 anos. Ela conta que a obra já era esperada há muito tempo. Ver de perto o andamento dos serviços, em frente de sua casa, transmite um sentimento de alegria, e sinônimo de um novo tempo para as famílias do bairro.
“Eu moro aqui há 24 anos. Antes, o cenário era bem diferente, muito mato e pouca iluminação, trazendo insegurança para nós. Agora, essa obra vai trazer muita movimentação por aqui, principalmente para quem gosta de praticar esporte e atividade física. Poderei fazer minha caminhada e curtir um tempo de qualidade com minha filha e minha neta. Uma obra importante e assertiva desta atual gestão”, declarou.
ESPAÇOS PÚBLICOS EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
O desenvolvimento também chegou a São Miguel do Guaporé, cidade que fica às margens da BR-429. Os projetos previstos para a região seguem em plena execução. Em menos de dois anos, a diferença de cenário é notória. Para o município foram destinados cerca de R$ 6 milhões, oriundos do projeto Governo na Cidade.
A revitalização da praça da Bíblia, por exemplo, caminha a passos largos. Com a revitalização, a praça passará a ter pista de caminhada, parque infantil, oferecendo assim, um melhor ambiente à população. A obra está orçada em R$ 836.820,67 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).
O avanço dos trabalhos faz com que a população da cidade acompanhe com bom ânimo e grande expectativa. “É até bonito de ver tanta gente trabalhando na praça. Logo que finalizada é só atravessar a rua que poderemos usufruir do espaço que, certamente ficará lindo, embelezando ainda mais a minha cidade. O governador tem olhado por nós, daqui, dessa região”, disse o lavrador Ronaldo Barbosa de Souza.
São Miguel do Guaporé está marcado por obras importantes que promovem, também, a prática de esporte. É o que acontece no Campo Chupinzão, popularmente conhecido, como um dos lugares mais frequentados pelos apaixonados por futebol, no município. Os principais campeonatos da cidade são realizados no local, com uma área de 7.260,00m², localizada na Avenida Presidente Vargas, Bairro Cristo Rei.
O projeto urbanístico prevê a construção da arquibancada e pista de caminhada, onde contemplará a população. Um investimento de R$ 1.003.176,07 (um milhão e três mil, cento e setenta e seis reais e sete centavos), que será convertido em esporte e lazer aos moradores de São Miguel do Guaporé.
NOVOS CENÁRIOS
Os municípios do Estado de Rondônia passaram a contar com uma nova realidade, sendo assistidos conforme suas necessidades. No Vale do Anari não foi diferente. Em breve, as pessoas com necessidades especiais passarão a contar com uma nova estrutura para a realização de atividades.
As obras, que já estão bem avançadas, acontecem na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município. A execução dos serviços também está inserida no projeto “Governo na Cidade”. A obra do espaço de convivência está orçada, em R$ 200 mil (duzentos mil reais). O projeto prevê uma área de 84m², com portas laterais, pintura e banheiros reformados. Os serviços iniciaram em junho de 2022, com previsão de conclusão para o final deste ano.
MAIS ENTREGAS
O ano de 2022 foi marcado por muitas entregas de obras públicas. Em janeiro, por exemplo, foi inaugurada a Praça Municipal Dirce Cândida da Silva, no Setor 13, em Nova Brasilândia d’Oeste. O projeto elaborado pela Prefeitura do município foi executado pelo Governo de Rondônia, com investimento no valor de R$ 305.356,99 (trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais, noventa e nove centavos). O espaço foi contemplado com equipamentos de esportes, quadra de areia, iluminação, paisagismo e acessibilidade.
Promover o lazer por meio da instalação de parques infantis nos municípios, também, faz parte do propósito do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Seosp. E isso já é realidade em Vilhena, que conta com 17 parques infantis entregues, por meio do Projeto Governo na Cidade.
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
Lançado em 28 de janeiro de 2007 conforme Decreto nº 6.025/2007, o Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, é um programa do Governo Federal, que visa acelerar o crescimento econômico do Brasil, além de aumentar a qualidade de vida dos cidadãos e preservar os recursos naturais, serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, envolvendo: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e gestão de águas pluviais urbanas.
Sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, desde dezembro de 2021, as obras do PAC presentes no Estado de Rondônia compreendem duas vertentes do saneamento básico, sendo: a implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de Água nos municípios de Porto-Velho, Jaru, Ji-Paraná e distrito de União Bandeirantes. Além da implantação do sistema de esgotamento sanitário, com execução de rede coletora e estação de tratamento do esgoto nos municípios de Jaru e Ji-Paraná.
OBRAS EM JARU
Em Jaru, os trabalhos de instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário avançam cada dia mais, com a construção das lagoas de tratamento, a obra ultrapassa a marca de 17% de execução. As lagoas que estão sendo construídas, são consideradas estruturas responsáveis pelo tratamento do esgoto, que após o processo chega a pureza de 90%, o sistema de esgotamento é realizado por gravidade e por automação. Ou seja, por gravidade é feito o tratamento todo natural com uso de bactérias e oxigênio, na sequência, são feitos os testes.
No momento está sendo realizado os serviços de movimento de terra para a execução das lagoas anaeróbias e facultativa, produção das placas de concreto à proteção dos taludes das lagoas, assentamento de tubos com diâmetro de 500mm, preparação e adubação de solo para plantio de grama. O trabalho está sendo executado pela empresa vencedora do processo licitatório, sob fiscalização da Seosp.
O investimento foi de R$ 18 milhões. Com esse sistema entregue, o município terá uma rede de tratamento de esgoto que atingirá cerca de 70% dos moradores, proporcionando melhorias na qualidade de vida.
JI-PARANÁ
A população de Ji-Paraná, poderá contar em breve, com o novo cenário no abastecimento de água. Visto que as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água – ETA avançam cada vez mais, recentemente foi entregue na obra os decantadores), que são responsáveis por separar, por meio da gravidade, os sólidos sedimentáveis contidos na água captada.
Os sólidos sedimentam no fundo do decantador de onde acabam sendo removidos como lodo, enquanto o efluente, livre dos sólidos, decanta pelo vertedouro. A instalação dos decantadores dará mais celeridade à conclusão de toda a obra, garantindo o fornecimento de água para todos os moradores do primeiro e segundo distrito.
De acordo com o gerente de Engenharia, Infraestrutura da Seosp em Ji – Paraná, Naare Corrêa Silva, a obra vai proporcionar o aumento no abastecimento de água de mais 120 litros por segundo, levando mais qualidade de vida à população do município.
Os trabalhos seguem com 33,46% de execução realizada. A ETA, montada e instalada está orçada em cerca de R$ 3,8 milhões (três milhões e oitocentos mil reais).
GESTÃO ESTRATÉGICA
Segundo o secretário da Seosp, Erasmo Meireles, por meio de uma gestão estratégica, foi possível que o Governo de Rondônia avançasse nas obras do PAC. ‘‘Essas obras estavam paralisadas, com várias barreiras que impediam a continuidade. Para mudar esse cenário, em 2019, o PAC foi transferido para o DER, para uma melhor resolução das obras, onde foi criado a Lei Complementar n° 1.032, de 22 de agosto de 2019, que deu forma e organizou a estrutura do PAC. Com isso foi dada Ordem de Serviço – OS das obras’’, explicou.
Além disso, conforme a coordenadora do PAC em Rondônia, Graciele Dummer Pereira, foi necessário superar outro desafio. ‘‘Os contratos eram antigos, alguns do ano de 2014, e as empresas não recebiam reajustes, executando assim, os contratos existentes com preços defasados. No decorrer da execução, foram pagos os reajustes aos quais as contratadas faziam jus’’, informou.
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