Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Salvador no último dia 24 prevê multa de R$ 4,5 mil para pessoas que usem fantasias em festas como o Carnaval com símbolos relacionados ao cristianismo.
O projeto é do vereador Cezar Leite (PL) e institui o “Programa de Combate à Cristofobia”. O objetivo, segundo ele, é “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”. Especialistas ouvidos pelo UOL questionam a medida, apontando falácia no conceito de perseguição a cristãos e inconstitucionalidade da proposta.
Para virar lei, é preciso que o prefeito Bruno Reis (União) sancione o texto. Caso ele vete ou não se manifeste em até 15 dias úteis, a Câmara pode derrubar o veto ou promulgar a norma. Procurado por meio de sua assessoria, Reis não respondeu se pretende vetar ou não a proposta
Antes de ser aprovada, a proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Constituição e Justiça. “[O projeto vem] em prol da paz social e da convivência harmoniosa entre os grupos religiosos”, diz parecer do vereador Maurício Trindade (PP), em 25 de abril.
Multa pesada
Segundo o texto, ficam “permanentemente proibidas” fantasias consideradas “desrespeitosas aos cristãos, como por exemplo: hostilizar Jesus Cristo em eventos e atividades culturais, fantasias de freiras com conotação sensual e apelo sexual”.
A medida valeria para “carnaval, festas e atividades culturais” e prevê multa de três salários mínimos (R$ 4.554 em valores atuais) a “empresas, organizadores de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas físicas” que descumprirem a regra.
Além disso, o projeto afirma, de forma genérica, que serão punidos atos de “ataque à fé cristã, em suas diferentes formas”. “Fica permanentemente proibido ataques, de forma direta e indireta, implícito ou explícito, de forma verbal, escrita ou física aos símbolos religiosos cristãos no âmbito do município”, diz o texto
por: UOL
Deixe seu comentário