Há muitos anos os servidores do ex-território de Rondônia lutam para conseguir a transposição para os quadros da União. O processo tem sido demorado e desgastante para muitos rondonienses que possuem o direito ao enquadramento federal.
Esta semana o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, solicitou ao Ministério da Economia dados atualizados sobre os processos de transposição para ter um panorama mais preciso da situação. “O enquadramento dos servidores do ex-território de Rondônia é uma pauta minha desde o meu mandato como Deputado Federal. Apesar da crise que estamos vivendo relacionada a pandemia do Coronavírus, em que os esforços do governo estão concentrados no controle e tratamento da doença, os processos de transposição não podem parar. Até mesmo porque o enquadramento federal traria mais tranquilidade a várias famílias que estão passando por dificuldades financeiras neste momento”, disse o senador.
De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Economia, de 2015 a 2020 foram recebidos quase 35 mil pedidos de transposição em Rondônia. Cerca de 22 mil já foram analisados, 7.722 foram deferidos e outros 475 aguardam complementação de documentos. Os outros 13 mil foram indeferidos. Ainda existem em tramitação, hoje, 12.800 processos de transposição, dos quais a maioria aguarda parecer para julgamento do mérito em relação a intempestividade ou referentes à transposição envolvendo empresa pública e da administração indireta.
Fonte: Assessoria
Deixe seu comentário