O plantio de maconha para mulher rondoniense que trata depressão e ansiedade foi autorizado pela Justiça. Agora a paciente poderá ter até 15 plantas da espécie Cannabis em sua residência, desde que usadas apenas para fins medicinais. A decisão veio após atuação e acompanhamento da Associação Cannabis Medicinal de Rondônia (Acamero).
Julgada a partir de um pedido de habeas corpus pela associação, a ação teve por objetivo evitar constrangimento ilegal por parte das autoridades policiais. Diagnosticada com várias condições, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Pânico, Burnout e Depressão, a paciente apresentou relatórios médicos e evidências da eficácia do uso medicinal da Cannabis, alegando melhorias significativas em seu estado de saúde desde que iniciou o tratamento com o óleo extraído da planta.
Levantamento do FOLHA DO SUL mostra que no país o número de habeas corpus relacionados ao tema aumentaram significativamente nos últimos anos. Em 2020 foram 7, mas em 2023 foram 53. Todos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Veja imagem abaixo). Em Rondônia, casal de Ji-Paraná já tinha conseguido a mesma autorização, em 2019. O objetivo foi usar a planta no tratamento da filha, que tem transtorno do espectro autista e epilepsia.
“Eu oscilava muito entre depressão e ansiedade e, no período de pandemia, eu declinei bastante e cheguei a ir ao hospital várias vezes com ataques de pânico”, diz a paciente auxiliada pela Acamero, que ouviu falar sobre cannabis medicinal pela primeira vez em 2018 através da televisão. “Estavam falando sobre o tratamento em pessoas com deficiência. Isso me deixou muito interessada no assunto e aí eu comecei a fazer pesquisas na internet para saber mais”.
Em 2020, após passar por consultas particulares com neurologista, psicóloga e terapeuta ocupacional e obter relatórios médicos, a paciente iniciou um tratamento integrativo, combinando o uso de óleo da cannabis com alimentação controlada, atividade física e acompanhamento psicoterapêutico. “Senti que melhorei bastante”, afirma.
Desde o início do tratamento a paciente é acompanhada pela Acamero, participando ativamente de encontros, cursos e oficinas, contando com apoio técnico e jurídico em todas as fases. Quando passou a enfrentar dificuldades para manter o tratamento por conta do alto custo do óleo de cannabis, que é importado, e da demora na entrega do medicamento por parte do plano de saúde, a paciente entrou na justiça – auxiliada pela associação – solicitando o salvo-conduto para fazer o cultivo da planta e fabricar o próprio óleo.
Considerando os argumentos apresentados, as normativas legais e as evidências médicas, a decisão do judiciário se fundamentou na necessidade da paciente. “Foi uma vitória extraordinária! Eu achei que isso nunca fosse possível, mas, graças ao trabalho da Acamero, foi possível. Essa decisão judicial reduziu bastante os custos do meu tratamento e me ajudou a não ficar sem o medicamento. Cheguei a ficar seis meses e até um ano sem o medicamento porque o plano de saúde não mandava no tempo certo. Agora, eu posso manter o tratamento sem interromper”, finaliza a paciente.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Herbert Weil/Acamero
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