Os dados sistematizados pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18) destacam uma tendência preocupante no controle de armas de fogo no Brasil. Entre 2017 e 2023, o número de registros ativos no Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Polícia Federal cresceu 227,3%, ultrapassando a marca de 2 milhões de armas. Mato Grosso do Sul acompanhou essa tendência, com um aumento significativo de 216% no mesmo período, passando de 12.023 para 37.989 registros.
Em 2023, Mato Grosso do Sul registrou 37.989 armas de fogo ativas, com um aumento expressivo de 53,2% em relação a 2022, ocupando a terceira colocação entre os estados que mais aumentaram o número de registros no período.
A distribuição por espécie de arma revelou que as pistolas são as mais registradas entre pessoas físicas, com 14.753 unidades, seguidas pelos revólveres (8.499) e rifles, fuzis e carabinas (3.289). Entre pessoas jurídicas, as pistolas também lideram, com 4.943 registros, seguidas pelos revólveres (3.662) e rifles, fuzis e carabinas (307). O que mais chama atenção é a quantidade de fuzis legalizados, uma arma de alto poder que pode atingir um alvo É a até 300 metros de distância.
Nesta semana, uma dessas armas foi encontrada com o músico Gedão Dias, preso depois de atirar 12 vezes contra a moto de um pedreiro, usando uma pistola 9mm.
Distribuição de registros por espécie de arma (2023)
Pessoas Físicas:
- Espingarda: 1.936
- Pistola: 14.753
- Revólver: 8.499
- Rifle, Fuzil e Carabina: 3.289
- Outras espécies: 92
- Total: 28.569
Pessoas Jurídicas:
- Espingarda: 408
- Pistola: 4.943
- Revólver: 3.662
- Rifle, Fuzil e Carabina: 307
- Outras espécies: –
- Total: 9.420
Total Geral:
- Espingarda: 2.344
- Pistola: 19.696
- Revólver: 12.161
- Rifle, Fuzil e Carabina: 3.596
- Outras espécies: 92
- Total: 37.989
No ano de 2023, em Mato Grosso do Sul, os registros de armas de fogo ativos mostraram uma predominância significativa entre os homens, totalizando 32.110 registros, o que representa 84,5% do total. Em contraste, as mulheres detinham 5.879 registros, correspondendo a 15,5% do total estadual.
A nível nacional, os números refletem uma distribuição semelhante. No Brasil, os homens possuíam 1.763.440 registros de armas de fogo ativos, o que equivale a 84,5% do total, enquanto as mulheres detinham 324.608 registros, representando 15,5% do total nacional.
Registros expirados, armas recadastradas e apreensões – Em 2023, Mato Grosso do Sul tinha 26.752 armas de fogo com registros expirados no Sinarm, um aumento de 10,4% em relação a 2022. Nacionalmente, o número de registros expirados foi de 1.719.064, um aumento em comparação com 2022.
O número de armas recadastradas no Sinarm também é significativo. Em 2023, foram recadastradas 28.852 armas em Mato Grosso do Sul, sendo 26.102 de uso permitido e 2.750 de uso restrito. Em nível nacional, foram recadastradas 963.151 armas, das quais 916.150 de uso permitido e 47.001 de uso restrito.
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No Brasil, a maioria das armas recadastradas pertencia a atiradores, representando 85,9% do total, seguidas pelos caçadores com 12,6%. Colecionadores e servidores públicos contribuíram com 1,4% e 0,1%, respectivamente. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, houve uma distribuição diferente: os caçadores foram responsáveis pela maior proporção, com 58,7% das armas recadastradas, seguidos pelos atiradores com 39,9%. Os colecionadores e servidores públicos mantiveram proporções menores, com 1,2% e 0,1%, respectivamente.
As apreensões de armas de fogo realizadas pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul aumentaram 47,1%, passando de 85 em 2022 para 125 em 2023. As apreensões pela Polícia Rodoviária Federal, entretanto, diminuíram 22,7%, de 88 em 2022 para 68 em 2023.
Número de armas apreendidas (2022-2023)
Secretaria de Segurança Pública:
- 2022: 1.419
- 2023: 1.546
- Variação: +8,9%
Polícia Federal:
- 2022: 85
- 2023: 125
- Variação: +47,1%
Total Geral:
- 2022: 1.504
- 2023: 1.671
- Variação: +11,1%
A apreensão de munições pela Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul apresentou uma redução significativa de 55,3% entre 2022 e 2023. Em 2023, foram apreendidas 1.538 munições, em comparação com 3.439 em 2022.
Registros de porte e posse ilegais – Os registros de porte ilegal de armas de fogo em Mato Grosso do Sul não foram detalhados, mas houve um pequeno aumento de 1,2% nos registros de posse ilegal, de 587 em 2022 para 594 em 2023. Já os casos de posse e porte ilegais combinados aumentaram 26,4%, de 852 para 1.077 no mesmo período.
Controle de armas – Após um período de política mais flexível entre 2018 e 2022, que facilitou o acesso a armas de fogo e munições, a nova gestão do Governo Federal em 2023 implementou mudanças na política de controle de armas. O decreto 11.366/2023 congelou temporariamente o mercado de armas e criou um grupo de trabalho para discutir uma nova regulamentação do setor, culminando no decreto 11.615, que estabeleceu novas diretrizes para o controle de armas no país.
Apesar das novas restrições, o mercado de armas de fogo no Brasil continua a crescer, indicando uma forte demanda mesmo sob um regime mais rigoroso. Em resumo, o aumento expressivo no número de registros de armas de fogo em Mato Grosso do Sul reflete uma tendência nacional.
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