Sob a justificativa de acompanhar o avanço de organizações criminosas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação para comprar quatro carabinas semiautomáticas calibre 5,56 milímetros (mm), padrão para as forças da Organização do Atlântico Norte (Otan), com capacidade de 30 cartuchos.
Essas carabinas têm “elevado grau de precisão em distâncias maiores” e “alto poder de incapacitação do alvo”. Além disso, é usada por instituições militares e policiais de diversos países. Segundo o tribunal, a aquisição será uma alternativa para uso na proteção dos ministros e autoridades, “em ocorrências com risco em potencial e missões especiais, dotando o policial judicial de uma arma confiável e com um excelente calibre”.
O STJ estima gastar R$ 49.456,52 com os armamentos. As carabinas deverão ser gravadas com o brasão da República, a inscrição “Superior Tribunal de Justiça” e o número de patrimônio.
O pregão foi aberto no último dia 30 de maio. O processo está suspenso, no entanto, em razão de impugnação apresentada por uma empresa. “Com isso, as questões constantes da impugnação estão em fase de avaliação, para verificar a pertinência de acolhimento ou não, a fim de viabilizar a posterior republicação do edital”, explicou o STJ.
Confira as especificações das carabinas exigidas pelo STJ:
DESCRIÇÃO
Carabina;
Portátil;
Para emprego individual;
De linha de produção (sem customização);
Funcionamento: Semiautomático;
Calibre: 5.56 X 45mm NATO (OTAN);
Comprimento do cano: no máximo 410 (quatrocentos e dez) milímetros;
Comprimento da arma com coronha estendida: no máximo 890 (oitocentos e noventa) milímetros;
Peso: De 3,1 Kg a 3,3 Kg;
Capacidade do carregador: 30 cartuchos;
Guardamão: Polímero;
Coronha: retrátil;
Cor: Preta;
Carregador: mínimo 4 por arma;
Trilhos: padrão Picatinny ou MIL STD 1913, no mínimo na parte superior;
Passo (twist): de 1:7 a 1:10 (inclusive);
Bandoleira: com 03 (três) pontos de fixação;
Hoje, o tribunal já tem quatro carabinas calibre 12, que são usadas para contenção de motins e multidões. A nova aquisição visa complementar esse quadro de armas. O problema a ser resolvido, segundo a Corte, é a “atualização do armamento do tribunal frente à capacidade das organizações criminosas de se equipar constantemente com inovações e armamentos modernos, cada vez mais com maior potencial bélico”.
No edital, ao qual o Metrópoles teve acesso, o STJ explica que o quantitativo estimado (mais quatro carabinas) foi apurado em razão, principalmente, da necessidade de uso em duas situações diferentes, distintas e que podem acontecer de maneira simultânea, havendo a necessidade de emprego do armamento em ambas.
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