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11/07/2018 10:36 h

Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia

Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia

2ª Vara Criminal determinou nesta semana que Vania Basílio Rocha, de 21 anos, passe por perícia psiquiátrica antes de deixar o presídio feminino de Vilhena (RO). A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual. De acordo com o Poder Judiciário, a presa já pode progredir para o regime semiaberto. Contudo, ela deve passar por avaliação médica para verificar a saúde mental e periculosidade.

Vânia fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é sociopata - pessoa com transtorno de personalidade antissocial.

Na decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do benefício.

No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem “foi considerada semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele momento, o que demonstra a necessidade de realização de perícia psiquiátrica complementar para aferir a condição atual de saúde mental e periculosidade da reeducanda”.

Dessa forma, um médico psiquiatra foi nomeado para fazer um novo exame. O profissional já atuou como perito no caso e tem conhecimento da doença de Vania. A avaliação psiquiátrica ainda não tem data marcada.

Vania está presa desde dezembro de 2015 e foi condenada por homicídio qualificado. Nesses casos, o preso deve cumprir 2/5 da pena no regime fechado, o que daria mais de três anos na situação de Vania. Porém, além de bom comportamento, Vania realiza atividades de remição de pena, como estudo e artesanato.

Com isso, em três dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela abate um dia de prisão. E a cada resenha de livro feita, a pena é reduzida em quatro dias. A mudança para o semiaberto foi anunciada no fim de junho deste ano.

Crime

Vania matou o ex a facadas durante o ato sexual, na casa dele, em dezembro de 2015. Na época, ela confessou o crime e disse: "queria matar alguém". Antes do assassinato, a jovem chegou a escrever um post no Facebook, afirmando não ter sido uma má namorada.


Fonte: da Redação


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