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10/09/2018 20:21 h

Acir Gurgacz tem pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça

Acir Gurgacz tem pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça

Candidato ao Governo de Rondônia foi considerado inelegível devido a uma condenação por crime contra o sistema financeiro. Acir informou que vai recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral votou na tarde desta segunda-feira (10) pelo indeferimento do registro da candidatura do candidato ao governo de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT). A corte julgou um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Da decisão cabe recurso.

Por quatro votos a dois, a Justiça o considerou inelegível devido a uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra sistema financeiro com base na Lei da Ficha Limpa. No fim de agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão imediata do candidato ao STF.

De acordo com o juíz relator Flávio Fraga e Silva, a coligação pode substituir o candidato em 10 dias. Também determinou que seja retirado o nome de Acir da programação da urna eletrônica.

A prática de atos de campanha, inclusive utilizar horário eleitoral em rádio e televisão, também foi vetada. A decisão cabe recurso.

Em nota, a assessoria do candidato informou que Acir vai recorrer da decisão. Para o candidato, o TRE não considerou os recursos apresentados por ele no processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de finalidade em um empréstimo feito pela empresa Eucatur de Manaus.

Disse ainda que vai manter a agenda de candidatura, seguindo para Rolim de Moura (RO) nesta terça-feira (11) para visitas a empresas, associações e cooperativas.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo condenou Acir em fevereiro deste ano a 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto, quando é possível deixar a cadeia durante o dia.


Fonte: da Redação


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