Como relator da matéria, Marcos Rogério realizou a análise técnica de mais de 100 propostas de emendas, priorizando aquelas com maior alcance, impacto social e aderência à política nacional de segurança pública. O objetivo é assegurar que o orçamento do próximo ano contemple iniciativas concretas de combate ao crime, fortalecimento das instituições de segurança e proteção da população.
Entre as emendas aprovadas, destacam-se:
- R$ 900 milhões para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade;
- R$ 300 milhões para a atuação da Força Nacional de Segurança Pública;
- R$ 300 milhões para o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência contra a mulher;
- R$ 400 milhões para apoio ao Sistema Penitenciário Nacional;
- R$ 300 milhões para ações de policiamento e combate à criminalidade executadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- R$ 200 milhões para a expansão do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), essencial para o combate ao tráfico de drogas, armas e crimes transnacionais.
“A segurança pública é uma das áreas mais sensíveis para a população brasileira. Nosso relatório busca garantir que os recursos públicos sejam usados de forma estratégica e eficiente, apoiando programas de combate ao crime, proteção de fronteiras, reforço policial e defesa da vida”, afirmou o senador.
Além de priorizar pautas nacionais, Marcos Rogério também defendeu que as forças de segurança sediadas em Rondônia, como a Polícia Federal e a PRF, recebam atenção especial na execução orçamentária, dada a posição estratégica do estado na Amazônia Legal.
As emendas apresentadas pela Comissão de Segurança Pública serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde seguem em análise no contexto geral da proposta orçamentária da União para 2026.
por Assessoria
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