Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira, 14, que errou na dose do corte no Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) proposto pela reforma tributária e que a arrecadação com a taxação de dividendos deve bancar a expansão do Bolsa Família. O texto da reforma encaminhado pelo Executivo ao Congresso previa duas reduções de 2,5 pontos percentuais em 2022 e 2023 na tributação de empresas.
A medida foi alterada pelo relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para o corte de 10 pontos percentuais em 2022 e mais 2,5 pontos em 2023. “Eu errei na dosimetria da [reforma] tributária. O importante é reconhecer o erro, recuar e corrigir o mais rápido possível”, afirmou. Segundo Guedes, os cálculos da equipe econômica foram “excessivamente conservadores” e que recebeu “muito bem” as críticas dos setores privados. “Nossa mentalidade aqui não é a de ser super-autoridade. O que fizemos foi escutar todo mundo, recalibrar os parâmetros e recuar nas coisas que estavam realmente equivocadas.” As propostas encaminhadas pela equipe econômica foram alvo de críticas por economistas, representantes da iniciativa privada e até de membros do próprio ministério.
Dias depois de apresentar a proposta, Guedes admitiu que o governo estudava rever a expansão do corte da tributação corporativa, desde que fossem retirados subsídios e benefícios para empresas e segmentos da economia.
Em live promovida pelo jornal Valor Econômico, Guedes também indicou que a arrecadação com a tributação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos deve ser usada para financiar a expansão do Bolsa Família. Segundo o ministro, o orçamento do programa de transferência de renda deve receber R$ 20 bilhões a mais, totalizando R$ 50 bilhões em 2022.
O ministro classificou o Brasil como um “país carimbador de recursos” e disse que o aumento do recurso será feito dentro do teto de gastos e respeitando a responsabilidade fiscal. “A fonte, inclusive, é muito bem vinda do ponto de vista social. Taxar os super-ricos e financiar a redução de impostos dos assalariados e o fortalecimento do Bolsa Família.” A proposta do relator deve retirar R$ 30 bilhões da Receita Federal. Segundo Guedes, o valor não gera preocupação frente ao aumento de R$ 100 bilhões na arrecadação deste ano. O ministro afirma que o salto do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 justifica essa soma. “Mesmo se o PIB crescer zero daqui para frente, só essa volta já significa o aumento da arrecadação em R$ 100 bilhões acima do previsto. Se erramos com R$ 30 bilhões na reforma, não tem problema.
Já está pago”, afirmou. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou a alta da economia brasileira para 5,3% em 2021, segundo dados do Boletim Macrofiscal divulgado nesta manhã.
Por Jovem Pan
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