Obrigatório desde 2016, o exame toxicológico em motoristas de ônibus, vans e caminhões já flagrou, em todo o Brasil, 170 mil condutores que eram usuários habituais de drogas. Quase metade deles dirigia veículos de transporte coletivo; a prevalência (67% nesses casos) é por consumo de cocaína. Os dados fazem parte de estudo do programa SOS Estradas, voltado à redução de acidentes e segurança nas rodovias.
Os responsáveis pelo programa defendem a manutenção da regra que estabelece a obrigatoriedade do exame. Isso consta do texto final da PL do Trânsito, aprovado pelo Congresso e que agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, a análise toxicológica é realizada quando da primeira habilitação de motoristas das categorias C, D e E, e na admissão e demissão dos condutores por transportadoras ou empresas de ônibus. Exames também são feitos, eventualmente, de forma aleatória. Além de multa, quem for flagrado tem a carteira imediatamente suspensa.
A análise, feita a partir de um fio de cabelo ou de um fragmento de unha, é capaz de detectar se houve consumo de entorpecentes nos últimos 90 dias. Ela identifica não apenas o consumo eventual, mas principalmente aquele feito de forma corriqueira. Motoristas profissionais muitas vezes recorrem a drogas para se manter alertas e conseguir dirigir por muitas horas consecutivas. Não raro, atravessam dias sem dormir – um risco enorme para a segurança do trânsito.
“É importante ressaltar que estamos falando de uma minoria, mas ainda assim uma minoria considerável”, alerta Rodolfo Rizzotto, que coordena o SOS Estradas. “A maioria dos motoristas é favorável ao exame. Além de afetar a segurança do trânsito, em geral quem recorre às drogas para poder dirigir por mais tempo oferece fretes a custo muito mais baixo, o que acaba influenciando na tabela de preços de todo mundo.”
Levantamento do SOS Estradas aponta que, desde que o exame se tornou obrigatório, o número de habilitações nas três categorias exigidas teve uma inflexão. Passou de um histórico de alta para queda – enquanto a frota de veículos pesados aumentou.
Em dezembro de 2015, último ano antes da obrigatoriedade do exame toxicológico, o País tinha 13,1 milhões de habilitados nas categorias C, D e E. A frota era de 2,35 milhões de veículos pesados. Em maio deste ano, nos primeiros meses da pandemia, o total de habilitados havia caído para 11,55 milhões. A estimativa de frota em dezembro passado, dado mais recente, era de 2,41 milhões de veículos pesados.
Para Rizzotto, a queda de habilitados está diretamente ligada ao medo dos motoristas serem flagrados.
“Quem consumiu drogas sabe que será pego e que ficará sem poder dirigir. Querer fazer ou renovar a habilitação nessas condições é como se você fosse parado numa blitz e, bêbado, pedisse para fazer o teste do etilômetro”, compara.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que reúne 54 afiliadas e representa 600 mil caminhoneiros, declara-se a favor da manutenção do exame toxicológico. Mantém essa posição mesmo que a exigência resulte em custos para empresas e, muitas vezes, para o próprio motorista.
Em carta aberta, a entidade ressalta que seus motoristas já enfrentam riscos inerentes à profissão, mas que podem ser “potencialmente aumentados pela agressiva competição do mercado que leva alguns profissionais ao uso de substâncias psicoativas”.
O texto diz ainda que, após o exame se tornar obrigatório, “muitos motoristas profissionais decidiram abandonar as drogas e com isso estão recuperando sua saúde, dignidade e convívio saudável com suas famílias e colegas”.
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