O agronegócio é hoje uma das principais frentes de crescimento econômico do Brasil, oferecendo o alimento, abastecendo o mercado interno e externo, além de suprir matéria-prima para diversas produções industriais.
Mas, em meio a este cenário otimista, a regularização fundiária rural continua sendo um grave problema que se arrasta há décadas em Rondônia. Tomando a dianteira em busca por soluções concretas, o pecuarista e pré-candidato a deputado federal Bruno Scheid (PL), rumou à Brasília para entregar uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro em favor de mais de 28 mil propriedades rurais rondonienses que esperam receber o título definitivo e, assim, terem suas terras de papel passado.
Conhecedor da realidade fundiária no estado, Scheid trabalha na intermediação de alternativas plausíveis junto ao governo federal e aos órgãos responsáveis pelas questões da terra, sobretudo, no sentido de encontrar respostas aos produtores que já pagaram o boleto do título definitivo de propriedade mas que depois de vários meses ainda não receberam o documento.
Bruno Scheid explica que os títulos com até quatro módulos, (o que corresponde a 240 hectares), emitidos em Rondônia nas décadas de 70, 80 e 90 até o ano de 2010, pelo qual o proprietário pagou, e considerando ainda os que quitaram, porém perderam os comprovantes, nunca foram liberados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Hoje, esses procedimentos incompletos criaram um dos obstáculos para que os proprietários retomem o direito à quitação.
Os impedimentos não param por aí. Scheid esclarece que existem casos em que o produtor rural possui o título já emitido em seu nome, entretanto, ao requerer a quitação, a resposta do INCRA é sempre negativa. O órgão justifica a inoperância pela falta de estrutura para realizar a vistoria na propriedade. Desse modo, o proprietário rural é quem fica no prejuízo, pois, mesmo tendo condições e interesse de pagar a documentação, os funcionários do Incra nada podem fazer.
Atento às dificuldades dos produtores rurais de Rondônia, Bruno Scheid, conseguiu uma audiência com o presidente Bolsonaro quando protocolou a proposta – já encaminhada às esferas competentes – para a criação de uma Medida Provisória (MP) que estabeleça o benefício de anistia sobre as dívidas dos títulos emitidos de 1970 a 2010. A iniciativa foi bem aceita, a exemplo da Presidência da República, também no Ministério da Economia.
O objetivo dessa luta é para que os produtores rondonienses tenham suas dívidas zeradas, obrigando o INCRA a conceder a quitação. Com o documento em mãos, eles poderão lavrar a escritura pública de sua propriedade, superando assim um problema histórico.
Bruno Scheid destaca que a proposta está bem encaminhada, e quando aprovada será um importante marco para o setor produtivo de Rondônia. “Mais de 28 mil propriedades estarão qualificadas para buscar recursos de programas governamentais, e a conseguir linhas de créditos para investimentos, pois o título definitivo oferece a segurança jurídica que proporcionará essas conquistas”, concluiu.
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