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Município

19/04/2017 20:04 h

Alvorada do Oeste nomeia pela primeira vez membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Alvorada do Oeste nomeia pela primeira vez membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Alvorada do Oeste (SEMATUR), pela primeira vez, nomeou 10 membros para compor a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), de Alvorada do Oeste. A reunião de criação e nomeação aconteceu no dia 11 de abril de 2017, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Os conselheiros foram nomeados e empossados pelo princípio da paridade, sendo pessoas da sociedade civil organizada, vereadores municipais, agentes públicos, entre outros. Todos os membros titulares possuem seus respectivos suplentes. Desta forma, fica garantida a participação popular na gestão pública.

Os membros empossados terão a função de formular, acompanhar e avaliar a política municipal de meio ambiente e sua execução na forma do Art. 3° da Lei municipal de N.º 710/2012, promover as medidas necessárias à sua atualização e eficácia além de estabelecer as diretrizes, normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais onde estabelecerão critérios para o licenciamento e para a elaboração de um estudo prévio de impacto ambiental.” As reuniões periódicas do conselho, acontecerão a cada dois meses, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), explicou Cícero Antônio da Costa, presidente do CONDEMA.

Passam a compor o CONDEMA os seguintes representantes, além dos titulares, todas as repartições possuem seus respectivos representantes suplentes:

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), diretoria:

Presidente: Cícero Antônio da Costa

Vice-presidente: Wagner Tavares Bragança

Secretario: Vanderson Fonseca Viana

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Alessandra dos Santos Vicente; 

Suplente: José Soares Dias.

c) Fundação Nacional da Saúde (FUNASA):

Titular: Alfeu Fiorotte; 

Suplente: Xisto Azevedo Viana.

d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER):

Titular: Jimmi Brito Mugrabi; 

Suplente: Francisco Clébio de Oliveira.

e) Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE):

Titular: Hilton Gums; 

Suplente: Raone Souza Siqueira.

f) Sociedade Civil Organizada:

Titular: Francisco Junior Viana de Menezes;

Suplente: Robson Cavalheiro Vicente.

g) Câmara de Vereadores:

Titular: Marcos Paulo Ferreira;

Suplente: Mailson de Oliveira.

h) Secretária Municipal de Agricultura (SEMAGRI):

Titular: Antonio Ferreira;

Suplente: João Paulo Fambre dos Santos.



Fonte: Assessoria de comunicação/Prefeitura

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